3º Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito

26/08/2017

Prezados pesquisadores,

A Comissão Organizadora do 3º Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito, que será realizado nos dias 26, 27 e 28 de outubro de 2017, organizado pelo Programa de Mestrado do Centro Universitário Eurípides de Marília em parceria com a Universidade Estadual do Norte do Paraná, lança o edital de chamada para submissão de trabalhos científicos.

E D I T A L

VII Congresso de Pesquisa Científica: inovação, sustentabilidade, ética e cidadania
II Simpósio de Constitucionalização do Direito Processual
III Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito
I Colóquio de Filosofia do Direito

De 23 a 28 de outubro de 2017

26. O prazo de submissão dos artigos, resumos expandidos e pôsteres se encerra no dia 18/09/2017, às 23h59.

29. A divulgação do resultado da análise (admissão) será em 02/10/2017.

O Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM convida os interessados em geral e, especialmente, estudantes, docentes e pesquisadores de graduação e pós-graduação a participarem dos eventos, conforme acima mencionados, a se realizarem nos dias 23 a 28 de outubro de 2017, no campus UNIVEM/Marília, SP.

TEMAS DOS GRUPOS DE TRABALHOS - GTs

1. Grupos de Trabalho – GTs – Artigos, Resumos Expandidos e Pôsteres têm os seguintes eixos temáticos:

GT-01: 50 anos da FEESR-UNIVEM – Quais as contribuições para Marília e sociedade?

GT-02: Código de Processo Civil e Teoria da Decisão
GT-03: Código de Processo Civil e Meios Alternativos de Solução de Conflito
GT-04: Código de Processo Civil e Teoria Geral dos Recursos
GT-05: Código de Processo Civil e Teoria Geral das Provas
GT-06: Código de Processo Civil e Direito das Famílias e Sucessões
GT-07: Código de Processo Civil e Negócio Jurídico Processual
GT-08: Código de Processo Civil e Tutela Provisória

GT-09: Separação dos Poderes: novos paradigmas
GT-10: Constitucionalismo e Democracia: crise e superação
GT-11: Direitos Fundamentais, Judicialização da Política, Politização do Direito
GT-12: Responsabilidade do Estado nas sociedades contemporâneas
GT-13: Políticas Públicas e Inclusão Social

GT.14: Violência, Poder e Justiça
GT.15: Ordenamento Jurídico e o mal-estar da política
GT 16: Direito: Dignidade Humana e Fraternidade


Normas para submissão de artigos

2. O artigo deverá conter:
a) Resumo em língua portuguesa com extensão entre 100 e 250 palavras;
b) No mínimo 05 (cinco) palavras-chave na língua portuguesa;
c) Introdução clara incluindo o tema, o problema, o objetivo, a justificativa e o método;
d) Desenvolvimento adequado e lógico;
e) Conclusão respondendo adequadamente o problema apresentado;
f) Citações e referências conforme regras da ABNT;
g) De 10 até 20 laudas no formato Word – A4, posição vertical, fonte Times New Roman, corpo 12, alinhamento justificado, sem separação de sílabas, entrelinhas com espaçamento 1,5, parágrafo de 1,5 cm, margens: superior e esquerda: 3 cm, inferior e direita: 2 cm.

3. Os artigos poderão ser escritos em coautoria com até 02 (dois) autores, no máximo. Não serão aceitos artigos com 5 ou mais autores. O conteúdo do artigo é de inteira responsabilidade do(s) autor(es).

4. Cada autor poderá submeter até 02 (dois) artigos para apresentação no evento, desde que para GTs diferentes. Caso o autor envie os dois artigos para o mesmo GT, um deles será, de ofício, realocado pela comissão em outro GT, cumpridos os demais requisitos para admissão.

5. Os Grupos de Trabalho – GTs e os Artigos têm os mesmos eixos temáticos contidos no item 1.

6. A avaliação, com a atribuição dos conceitos de excelente, bom, regular, ruim ou insatisfatório, seguirá os seguintes critérios:
a) O tema do artigo vincula-se ao texto?
b) A problematização do artigo está bem definida?
c) A introdução apresenta de forma clara o tema, o problema, o objetivo, a justificativa e o método?
d) A justificativa do artigo é clara?
e) O método aplicado ao texto é apropriado?
f) A estrutura do texto é adequada e lógica?
g) O texto, na sua conclusão, responde adequadamente o problema?
h) As citações de fontes e as referências estão conforme as regras da ABNT?

7. Somente será permitida a apresentação de artigos pelo(s) autor(es). A publicação dos artigos nos Anais, em forma de livro digital, depende de sua apresentação no evento.

8. Em caso de coautoria é suficiente a presença de um autor no momento da exposição, com direito a declaração de apresentação somente ao que apresentar o artigo.

9. É recomendável que um dos autores do artigo já tenha cursado ou esteja cursando pós-graduação lato sensu (especialização) ou stricto sensu (mestrado ou doutorado).

Normas para submissão de resumos expandidos

10. O resumo expandido deverá conter:
a) Resumo em língua portuguesa com extensão entre 100 e 150 palavras;
b) No mínimo 03 (três) palavras-chave na língua portuguesa;
c) Breve introdução, desenvolvimento, conclusão e referências;
d) Desenvolvimento adequado e lógico;
e) Conclusão respondendo adequadamente o problema;
f) As citações devem obedecer às regras da ABNT;
g) De 4 até 6 laudas no formato Word – A4, posição vertical, fonte Times New Roman, corpo 12, alinhamento justificado, sem separação de sílabas, entrelinhas com espaçamento 1,5, parágrafo de 1,5 cm, margens: superior e esquerda: 3 cm, inferior e direita: 2 cm.

11. Os resumos expandidos poderão ser escritos em coautoria com até 04 (quatro) autores, no máximo. Não serão aceitos artigos com 5 ou mais autores.

12. O conteúdo do resumo expandido é de inteira responsabilidade do(s) autor(es).

13. Cada autor poderá submeter até 02 (dois) resumos expandidos para apresentação no evento, desde que para GTs diferentes. Caso o autor envie os dois resumos expandidos para o mesmo GT, um deles será, de ofício, realocado pela Comissão em outro GT, cumpridos os demais requisitos para admissão.

14. A avaliação, com a atribuição dos conceitos de excelente, bom, regular, ruim ou insatisfatório, seguirá os seguintes critérios:
a) O tema do resumo vincula-se ao texto?
b) A introdução é clara?
c) A estrutura do texto é adequada e lógica?
d) O texto, na sua conclusão, responde adequadamente o problema?
e) As citações de fontes e as referências estão conformes às regras da ABNT?

15. Somente será permitida a apresentação de resumos expandidos pelo(s) autor(es). A publicação dos resumos expandidos nos Anais, em forma de livro digital, depende de sua apresentação no evento.

16. Em caso de coautoria é suficiente a presença de um autor no momento da exposição, com direito a declaração de apresentação somente ao que apresentar o resumo.

17. Os Grupos de Trabalho – GTs e os Resumos Expandidos têm os mesmos eixos temáticos contidos no item 1.

18. É recomendável que no mínimo um autor do resumo expandido já tenha cursado (graduado) ou esteja cursando graduação (graduando). Admite-se o envio de resumo expandido, também, por pós-graduados e pós-graduandos.

Normas para submissão de Pôsteres Científicos

19. Poderão apresentar pôsteres científicos graduados e alunos da graduação, preferencialmente, pesquisadores de iniciação científica. O pós-graduado também poderá apresentar.

20. O conteúdo do pôster deve apresentar uma síntese das informações mais relevantes de pesquisa realizada ou em andamento.

21. Cada autor poderá submeter até 02 (dois) pôsteres para exposição e apresentação no evento, desde que para eixos temáticos diferentes. Caso o autor envie dois pôsteres para o mesmo eixo temático, um deles será, de ofício, realocado pela comissão em outro GT, cumpridos os demais requisitos para admissão.

22. Os eixos temáticos possuem os mesmos temas dos GT’s, conforme indicados no item 1.

23. A Comissão Avaliadora analisará os seguintes itens, atribuindo uma nota de 0 (zero) a 10 (dez) a cada um deles:
a) Originalidade e relevância do trabalho;
b) Contribuições para o campo de pesquisa;
c) Qualidade da redação;
d) Profundidade da pesquisa;
e) Metodologia utilizada;
f) Relevância dos resultados apresentados;
g) Relevância das referências utilizadas.

24. Os pôsteres serão expostos no local do evento e os autores deverão estar à disposição do público presente para explicar o tema, em horário previamente estabelecido pela Comissão Organizadora.

25. O Pôster selecionado para exposição deverá obedecer às seguintes orientações para produção:

a) Quanto ao formato:
- Tamanho: 1,10m de altura x 90cm de largura;
- Material: papel, papelão ou mesmo em produtos disponíveis especialmente para esse fim;
- Forma de afixação: deverá ter um cordão na parte superior para que possa ser pendurado em biombos ou varais.
b) Quanto ao conteúdo:
- No alto: título em destaque (maiúsculas);
- Nome dos autores (se for bolsista é necessário apresentar o nome da instituição financiadora) acompanhado da instituição a que está vinculado;
- Local onde foi ou está sendo realizada a pesquisa;
- Eixo temático;
- No corpo do pôster: resumo, palavras-chave, problema de pesquisa, objetivos, referenciais teórico-metodológicos, resultados alcançados e bibliografia utilizada.

Disposições finais

26. O prazo de submissão dos artigos, resumos expandidos e pôsteres se encerra no dia 18/09/2017, às 23h59.

27. A apresentação do trabalho fica condicionada a:
a) Aprovação do trabalho pela Comissão Científica do evento;
b) Pagamento da inscrição até o dia 25/09/2017.

28. As submissões poderão ser efetuadas por meio do e-mail artigo@univem.edu.br

29. A divulgação do resultado da análise (admissão) será em 02/10/2017.

30. Não será concedido prazo para recurso acerca da decisão final da banca avaliadora.

31. Para cada grupo de trabalho (GT) artigo/resumo expandido, serão aprovados os trabalhos que obtiverem as melhores notas na avaliação.

32. Se houver grande número de artigos/resumos expandidos de alta qualidade submetidos ao mesmo grupo de trabalho, poderá ocorrer o desdobramento do GT para contemplar um maior número de trabalhos.

33. O GT que não receber trabalhos com a qualidade mínima para a apresentação, poderá ser cancelado, a critério da organização do evento.

34. O envio do trabalho implica automaticamente na cessão dos direitos autorais aos organizadores do evento.

35. Receberão menção honrosa os 5 primeiros trabalhos de cada categoria.

36. A comissão organizadora decidirá os casos omissos.

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