Pós-graduação lato sensu em Direito Civil/Processual Civil

O Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil une, de modo conveniente e necessário a visão do direito material à visão do direito processual, com ênfase à formação continuada e à atualização do conhecimento para profissionais de área jurídica, bem como visa ao desenvolvimento da capacidade de pesquisa e a ampliação do raciocínio crítico.

Pós-graduação lato sensu em Direito Civil/Processual Civil

APRESENTAÇÃO:

O Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil une, de modo conveniente e necessário a visão do direito material à visão do direito processual, com ênfase à formação continuada e à atualização do conhecimento para profissionais de área jurídica, bem como visa ao desenvolvimento da capacidade de pesquisa e a ampliação do raciocínio crítico.

 

PÚBLICO ALVO

Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores públicos e demais profissionais que atuam em assuntos relacionados ao direito civil e processual civil.

 

OBJETIVOS

Hodiernamente, constata-se que a melhor forma de se estudar o processo civil é iniciando o entendimento das normas de direito material, motivo pelo qual o novo perfil que se apresenta é o mais completo e adequado para aquele que pretende aumentar e melhorar o conhecimento no campo jurídico.

O curso busca o aprimoramento dos profissionais sobre vários temas relacionados a esses ramos do Direito, nos aspectos teóricos e práticos, visando a dar aos participantes sólidas informações acerca do Direito Civil e Processual Civil.

A importância da união do Direito Civil com o Processo Civil é conciliar uma perfeita compreensão da aplicação do direito material no processo, instrumentalizando de uma forma mais adequada a aplicações das normas envolvendo as duas áreas, qualificando os alunos para a docência no Magistério Superior, incentivando a pesquisa e os debates, além de fomentar a conscientização da cidadania.

 

COORDENAÇÃO 

Prof. Dr. Renato Bernardi

Prof. Dr. Ricardo Pinha Alonso

 

CORPO DOCENTE

Professores Doutores, Mestres e Especialistas.

 

PROGRAMAMÓDULO: DIREITO DE PROCESSO CIVIL

Carga horária: 120 h/a

Ementa: O novo Processo Civil brasileiro: Principais Institutos. A Constitucionalização do Direito Processual Civil e os impactos na atividade jurisdicional. O processo civil e a fase conhecimento jurisdicional. Recursos na atuação no primeiro ciclo jurisdicional. Recursos nos Tribunais em Geral e nos Tribunais. As decisões judiciais e o dever de fundamentação.  Tutela de Urgência, Tutela de Evidência e Estabilização da Tutela. Tutela Executiva. Direito Processual Constitucional e as ações constitucionais. O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e outros mecanismos de solução coletiva de conflitos. O Sistema dos Juizados especiais, inclusive da Fazenda Pública. Imutabilidade relativa das decisões judiciais e a Ação rescisória.

 

MÓDULO DE DIREITO CIVIL 1: RESPONSABILIDADE CIVIL E DIREITO OBRIGACIONAL

Carga horária: 120 h/a

Ementa: Noções introdutórias sobre responsabilidade civil. Elementos da responsabilidade civil: conduta, nexo causal e dano. Causas excludentes da responsabilidade. Responsabilidade civil por ato de terceiro. Responsabilidade Civil do advogado. Responsabilidades em espécie: mídia, imprensa, internet e redes sociais. Responsabilidades em espécie: responsabilidade nas relações consumeristas. Responsabilidades em espécie: responsabilidade médica e dos demais profissionais de saúde. Responsabilidade Civil em Espécie: responsabilidade civil em caso de acidentes de trânsito. Teoria das obrigações contratuais. Contratos em geral . Teoria geral das obrigações extracontratuais. Obrigações por atos ilícitos. Direito Obrigacional e as Relações consumeristas.

 

MÓDULO DE DIREITO CIVIL 2: FAMÍLIA E SUCESSÕES E DIREITOS DA PERSONALIDADE

Carga horária: 120 h/a

Ementa: A família na amplitude conferida pela Constituição Federal de 1988. Parentesco e filiação/guarda, tutela e curatela. Proteção jurídica nas relações familiares internas e externas: Alimentos e bem de família. Casamento e união estável. Regimes de bens. Tratamento jurídico da adoção.  Direito das Sucessões: conceitos iniciais do direito sucessório. Das espécies de sucessão: Sucessão Legítima. Das espécies de sucessão: Sucessão testamentária. Inventário e partilha, petição de herança. Direitos da personalidade e o princípio da dignidade humana. Proteção legal dos Direitos de Personalidade.

 

OUTRAS INFORMAÇÕES:

Local de realização: Faculdade de Direito das Faculdades Integradas de Ourinhos-FIO

Carga horária total: 360 h/a, sem prejuízo da elaboração da Monografia.

Duração do curso: 18 meses de período letivo e 05 meses para elaboração da Monografia

 

Investimento: 20 parcelas de R$ 400,00

Descontos especiais*:

  • Egressos das FIO ou da UENP: 15% de desconto
  • Grupo de cinco ou mais alunos: 15% de desconto
  • Advogados de Ourinhos, Santa Cruz do Rio Pardo, Assis e Palmital: 15% desconto
  • Mensalidades no valor de R$ 320,00 para quem se inscrever até 22/01/2019.

*Os descontos não são cumulativos e incidem somente quando o pagamento da mensalidade for feito até a data do vencimento.

Inscrições: Abertas

Matrículas: Abertas

Previsão de início: 09 de fevereiro de 2019

Aulas preferencialmente quinzenais, aos sábados, das 8h00/12h00 e das 13h00/17h00

 

 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A MATRÍCULA

Uma Fotocópia do RG e do CPF (carteira profissional, OAB, CNH, entre outros, não são válidos para fins de registro)

Uma Fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento

Uma Fotocópia do Diploma de Graduação (frente e verso; trazer original para conferência)

Uma Fotocópia do Histórico da Graduação

Duas Fotos 3x4 recente (coloridas, não podem ser digitalizadas ou fotocopiadas)

Uma Fotocópia do Comprovante de Residência

Currículo

 

FICHA DE INTERESSE (CLIQUE AQUI)

MAIS INFORMAÇÕES:

Telefone: (14)3302-6405/ 3302-6400

Fax: (14)3302-6457

e-mail: posgraducao@fio.edu.br / divulgacaoposfio@gmail.com

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