Pós-graduação lato sensu em Direito Civil/Processual Civil

O Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil une, de modo conveniente e necessário a visão do direito material à visão do direito processual, com ênfase à formação continuada e à atualização do conhecimento para profissionais de área jurídica, bem como visa ao desenvolvimento da capacidade de pesquisa e a ampliação do raciocínio crítico.

Pós-graduação lato sensu em Direito Civil/Processual Civil

APRESENTAÇÃO:

O Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil une, de modo conveniente e necessário a visão do direito material à visão do direito processual, com ênfase à formação continuada e à atualização do conhecimento para profissionais de área jurídica, bem como visa ao desenvolvimento da capacidade de pesquisa e a ampliação do raciocínio crítico.

 

PÚBLICO ALVO

Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores públicos e demais profissionais que atuam em assuntos relacionados ao direito civil e processual civil.

 

OBJETIVOS

Hodiernamente, constata-se que a melhor forma de se estudar o processo civil é iniciando o entendimento das normas de direito material, motivo pelo qual o novo perfil que se apresenta é o mais completo e adequado para aquele que pretende aumentar e melhorar o conhecimento no campo jurídico.

O curso busca o aprimoramento dos profissionais sobre vários temas relacionados a esses ramos do Direito, nos aspectos teóricos e práticos, visando a dar aos participantes sólidas informações acerca do Direito Civil e Processual Civil.

A importância da união do Direito Civil com o Processo Civil é conciliar uma perfeita compreensão da aplicação do direito material no processo, instrumentalizando de uma forma mais adequada a aplicações das normas envolvendo as duas áreas, qualificando os alunos para a docência no Magistério Superior, incentivando a pesquisa e os debates, além de fomentar a conscientização da cidadania.

 

COORDENAÇÃO 

Prof. Dr. Renato Bernardi

Prof. Dr. Ricardo Pinha Alonso

 

CORPO DOCENTE

Professores Doutores, Mestres e Especialistas.

 

PROGRAMA

MÓDULO: DIREITO DE FAMÍLIA E ASPECTOS PROCESSUAIS

Carga horária: 120 h/a

Ementa: Casamento. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Regime de bens no casamento. União estável. Relações de parentesco. Alimentos. Bem de família. Tutela e Curatela. A pesquisa em ciências sociais. O trabalho científico. As atividades do processo de pesquisa. Etapas para elaboração de um trabalho científico.

 

MÓDULO: OBRIGAÇÕES, CONTRATOS E ASPECTOS PROCESSUAIS

Carga horária: 120 h/a

Ementa: Conceito de Obrigação. Função da obrigação. Estrutura da Obrigação. A patrimonialidade da prestação. O vínculo jurídico. Da transmissão das obrigações. Do adimplemento das obrigações. Inadimplemento das obrigações. Introdução ao Direito Especial dos Contratos. Interpretação. Contratos Típicos e Atípicos. Classificação. Peculiaridades. Cláusulas especiais contratuais. Novas Modalidades Contratuais.A pesquisa em ciências sociais. O trabalho científico. As atividades do processo de pesquisa. Etapas para elaboração de um trabalho científico.

 

MÓDULO: RESPONSABILIDADE CIVIL E PROCESSO E DIREITOS REAIS, INOVAÇÕES PROCESSUAIS

Carga horária: 120 h/a

Ementa 1: Responsabilidade Civil. Conceito. Teorias. Reparação dos danos. Dano Moral. Responsabilidade Civil à luz do Código do Consumidor.

Ementa 2: O programa desta disciplina pretende proporcionar o conhecimento crítico e o domínio de temas centrais do Direito Real, assim elencados: A posse e sua classificação. Aquisição, efeitos e perda da posse. A propriedade e sua classificação. A aquisição da propriedade móvel. A aquisição da propriedade imóvel. A perda da propriedade. Condomínio edilício. A propriedade resolúvel e fiduciária. A função exercida pelos Tribunais na interpretação da Constituição e sua implicação para o Direito, dentre outros. Há uma inserção dos temas no contexto social, econômico e político atual do desenvolvimento da teoria jurídica.A pesquisa em ciências sociais. O trabalho científico. As atividades do processo de pesquisa. Etapas para elaboração de um trabalho científico.

 

 

OUTRAS INFORMAÇÕES:

Local de realização: Faculdade de Direito das Faculdades Integradas de Ourinhos-FIO

Carga horária total: 360 h/a, sem prejuízo da elaboração da Monografia.

Duração do curso: 18 meses de período letivo e 05 meses para elaboração da Monografia

 

Investimento: 20 parcelas de R$ 400,00

Descontos especiais*:

  • Egressos das FIO ou da UENP: 15% de desconto
  • Grupo de cinco ou mais alunos: 15% de desconto
  • Advogados de Ourinhos, Santa Cruz do Rio Pardo, Assis e Palmital: 15% desconto
  • Mensalidades no valor de R$ 320,00 para quem se inscrever até 22/01/2019.

*Os descontos não são cumulativos e incidem somente quando o pagamento da mensalidade for feito até a data do vencimento.

Inscrições: Abertas

Matrículas: Abertas

Previsão de início: 09 de fevereiro de 2019

Aulas preferencialmente quinzenais, aos sábados, das 8h00/12h00 e das 13h00/17h00

 

 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A MATRÍCULA

Uma Fotocópia do RG e do CPF (carteira profissional, OAB, CNH, entre outros, não são válidos para fins de registro)

Uma Fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento

Uma Fotocópia do Diploma de Graduação (frente e verso; trazer original para conferência)

Uma Fotocópia do Histórico da Graduação

Duas Fotos 3x4 recente (coloridas, não podem ser digitalizadas ou fotocopiadas)

Uma Fotocópia do Comprovante de Residência

Currículo

 

FICHA DE INTERESSE (CLIQUE AQUI)

MAIS INFORMAÇÕES:

Telefone: (14)3302-6405/ 3302-6400

Fax: (14)3302-6457

e-mail: posgraducao@fio.edu.br / divulgacaoposfio@gmail.com

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